Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 17:48
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 15:30
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 09:50
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2005 - 12:40
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 09:52
Colaboradores do Dicionário Aurélio não conseguem reconhecimento de coautoria
Colaboradores do filólogo Aurélio Buarque de Holanda não conseguiram na Justiça a indenização por danos morais e materiais que reclamavam em razão de sua participação na obra Novo Dicionário da Língua Portuguesa
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 16:30
Consultoria-Geral conclui análise dos pedidos de transposição para carreira de advogado da União
Apenas 104 (28,73%) receberam posicionamento negativo. A maioria dos pedidos foi feito em 1999.
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 14:37
STJ anula compra ilegal de imóvel envolvendo mãe e filha
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que anulou a venda de um terreno adquirido ilicitamente pela própria filha da proprietária do imóvel.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2020 - 15:56
Profissionais da saúde são obrigados a fazer capacitação sobre coronavírus, determina governo
É o que determina a Portaria nº 639/2020, que institui a ação estratégica O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde, publicada pelo Ministério da Saúde.
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 12:53
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 13:33
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Julho de 2022 - 17:12
Como retomar a confiança do consumidor com o atendimento automatizado
Por André Luiz Fávero, Head de novos Negócios e Parcerias na Kore.ai.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 12:00
Supremo suspende pagamento de benefícios a 68 juízes federais
Advocacia-Geral da União entrou com pedido de Suspensão de Liminar contra decisão do STJ, que havia autorizado o recebimento
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:03
Agressões entre casal e maus-tratos resultam em perda de poder sobre filhos
"...as crianças sofreram graves negligências no tocante às suas necessidades básicas, eis que foram deixadas à míngua do descaso com sua saúde física, emocional, educação, higiene, lazer e harmonia", considerou o relator
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 10:45
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 14:59
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 16:42
Banco condenado por cumular comissão de permanência com encargos moratórios
Instituição bancária deverá restituir os valores pagos indevidamente pelos consumidores associados do IBCC, no período anterior a cinco anos da data da propositura da ação
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 12:40
Mãe que não faz tratamento para dependência química perde guarda de bebê
Justiça tira o direito de uma mãe portadora de HIV e dependente química de criar mais um dos seus quatro filhos, um bebê de um ano de idade
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:06
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:42
Jovem envolvido na morte de João Hélio passa ao regime de liberdade assistida
Em 2007, o menino João Helio, de seis anos, foi arrastado por 7 km, quando quatro homens e um menor arrancaram com o carro de sua mãe
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 17:45
Perda do poder familiar para pais alcóolatras de criança recém-nascida
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve decisão da Comarca de Concórdia que decretou a perda do poder familiar de L. C. L. e J. A. G. sobre a menor J. G. L.